Acervo completo

50 trabalhos

1. 01

   A (in)constitucionalidade do direito ao esquecimento e sua aplicabilidade na era digital

   Luiza de Oliveira e Mendes e Fernando Gontijo Cruz

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 5–21
2. 02

   A aplicação retroativa do crime de importunação sexual pelo Superior Tribunal de Justiça

   Lívia Cardoso Louzada, Ana Paula da Silva Sotero e Luciano de Oliveira Souza Tourinho

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 22–39
3. 03

   A violência interpessoal, suas consequências maxilofaciais e relações psicossociais: uma revisão de literatura

   Émilly Karoanne Rodrigues Teixeira, Eduarda Layane Silva, Sandy Oliveira Simões e Wallace de Freitas Oliveira

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 40–54
4. 04

   Entidades familiares: a nova concepção de família diante da evolução social

   Yandra Félix Cavalcante Rodrigues e Elder Barbosa Vieira

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 55–67
5. 05

   Metodologia e capacitação em oficinas de parentalidade: uma alternativa de acesso à justiça

   Sarah Maria Barbosa de Freitas, Rita Kamila Martins Maia, Júlia Pires Limas e Ionete de Magalhães Souza

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 68–89
6. 06

   Mulheres e crianças no cárcere: uma questão de direitos

   Dayane Fernandes da Silva e Maria Fernanda Soares Fonseca

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 90–104
7. 07

   O conselho de transparência pública e combate a corrupção como instrumento de participação social no município

   Márcio Bonini Notari e Renata Silva e Brito

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 105–128
8. 08

   Objeção de consciência, liberdade religiosa e direito à educação

   Gleison dos Santos Soares

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 129–153
9. 09

   Perfil e necessidades clínicas dos usuários de serviços de saúde bucal de escolas de graduação em odontologia

   Amanda Evellyn Soares Damasceno, Amanda Neves Magalhães, Ana Luíza de Souza Damas, Anna Paula Silva Dias, Isadora Gonçalves Versiani, Aline Soares Figueiredo Santos e Marco Túllio Brazão Silva

   v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 154
10. 10

    Princípio da insignificância: aplicabilidade pelo delegado de polícia

    Larissa Bezerra da Silva

    v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020 Artigo científico · p. 168–191
11. 01

    A inviolabilidade de domicílio em tempos de COVID-19: interfaces entre o princípio da privacidade e a supremacia do interesse público

    Alonne Barbosa Lima, Jeferson Luan Costa Fagundes, João Paulo Fagundes, Maria Vanda Ribeiro da Silva e Thais Fernanda Oliveira Souza · Orientação: Profa. Wellem Ribeiro da Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 5–8
12. 02

    Programa Bolsa Família: uma ferramenta de garantia da dignidade da pessoa humana aos beneficiários de Montezuma/MG

    Daniel Ranany Santos e Domingos Vieira de Pinho · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 9–12
13. 03

    Instituto da usucapião, vedação constitucional de usucapir bens públicos e terras devolutas e déficit habitacional no Brasil

    Adriana Alves Corrêa, Adriany Santos Abreu, Bruno Antony Silveira, Marco Aurélio Custódio Durães, Nívea Núbia de Sá Lacerda, Robson Ferreira Rocha e Sueli Souza Soares · Orientação: Prof. Auricélio Anselmo da Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 13–15
14. 04

    Os reflexos das desigualdades raciais em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil

    José Tiago Ribas Araújo · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 16–18
15. 05

    Mulheres, igualdade e política

    Elton Carlos Rodrigues Gomes, Flávia Mariany Fernandes Teixeira, Iara Teixeira Martins, Jefferson Henrique Dias de Sá, Maria Fernanda dos Santos e Sandy Mikaelly Silva Camargo · Orientação: Prof. Bruno Cordeiro da Silva e Profa. Wellem Ribeiro da Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 19–21
16. 06

    Reforma administrativa no Brasil: implicações ante a expansão das atribuições do Presidente da República

    Raul Pereira Nunes, Rita de Cássia Santana Pereira, Roberto Gonçalves Costa, Robson Danilo Mendonça Santos, Rogério Vieira Ramos, Samylle de Oliveira Ribeiro e Sandy Fernandes Borges · Orientação: Profa. Ma. Nélia Caroline Silva Dias

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 22–24
17. 07

    Direitos sociais no Brasil Pré-CF/1988: uma análise sociológico-jurídica

    Iara Alves de Sousa, Jaine Mirtes de Jesus Sousa, Katielly Borges Ribeiro e Melissa Luane da Silva Soares · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 25–28
18. 08

    Direitos sociais no Brasil Pós-CF/1988: uma análise sociológico-jurídica

    Clarice Ferreira Barbosa, Dadianne Alves de Oliveira Sousa, Iara Lorraine Silveira Cruz e Ricardo Adrião da Rocha · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 29–31
19. 09

    Uma discussão sobre a violência contra a mulher

    Débora Cristina de Sá Fagundes, Fábia Aguiar de Souza Freitas, Marco Aurélio Tolentino Vieira, Rafael Marcelo Gonçalves de Brito, Rosângela Rodrigues Prates, Samuel Figueira de Souza e Walter Luik Santos Silva · Orientação: Profa. Ma. Nelia Carolina Silva Dias

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 32–35
20. 10

    Pandemia e dignidade da pessoa humana: o conflito entre os direitos fundamentais de ir e vir e o direito a saúde

    Breno Samuel Dias de Souza, Eduardo Dias da Rocha, Renato Dias Oliveira e Virgílio Moreira Neto · Orientação: Prof. Bruno Cordeiro da Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 36–38
21. 11

    Lei e ordem: breve análise da violência sob o prisma da discriminação racial, em tempos de pandemia no Brasil

    José Ferreira de Almeida · Orientação: Prof. Fábio Fonseca Teles

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 39–41
22. 12

    O impacto cultural da pandemia de covid-19 sobre os povos indígenas

    Iara Alves de Sousa, Jaine Mirtes de Jesus Souza, Katielly Borges Ribeiro, Melissa Luane da Silva Soares e Ricardo Adrião da Rocha · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 42–44
23. 13

    A prescrição aquisitiva da propriedade rural: aspectos civis e constitucionais

    Amanda Gabrielly Tiago Dias, Cristiane Antunes Braga, Isaac Victor Pereira Cardozo e Marcela Gardênia Martins · Orientação: Prof. Auricélio Anselmo da Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 45–49
24. 14

    Violência contra a mulher: ausência da efetividade das inovações da Lei Maria da Penha e a frequente revitimização da ofendida

    Amanda Giúlia Antunes Martins, Bárbara Alves da Silveira, Irena Gabriella Gomes Batista, Janine Nayara Fernandes Soares, Luane Zilda Aparecida Cordeiro Teixeira, Lucas Fagundes Alkmim Maia e Tâmara Naiara Alves Martins · Orientação: Profa. Ma. Núbia Bruno Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 50–55
25. 15

    O arroz nosso de cada dia: o auxílio emergencial e a alta no preço do arroz – culpado ou inocente?

    Ângela Oliveira Prates, Dalvan Bernardino de Sá, Erik Jordan Oliveira Araújo e Max Daniel Cardoso · Orientação: Profa. Wellem Ribeiro da Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 56–61
26. 16

    O conceito de trabalho escravo na contemporaneidade e amparo ao trabalhador à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

    Ana Paula Lima Barbosa · Orientação: Profa. Ma. Heidy Cristina Boaventura Siqueira

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 62–64
27. 17

    O processo penal, a busca da verdade e as falsas memórias

    Gleidiane dos Santos Pereira Silva, Giovana Samily Ferreira Dias, Hely David de Souza, Jessica Munithelly de Freitas Borges, Jucário Dias Guimarães Filho, Juliana Freitas Dias de Sá e Renan Ramiro Santos · Orientação: Profa. Ma. Caroline Mesquita Antunes

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 65–66
28. 18

    Maternidade no sistema prisional: uma análise acerca das mudanças ocorridas após a concessão do HC n.º 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal e a aplicação desse recurso na jurisprudência do tribunal mineiro

    Débora Caroline Sousa Oliveira, Regiane Fernandes da Silva e Talila Aguiar Silva · Orientação: Profa. Ma. Caroline Mesquita Antunes

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 67–70
29. 19

    Garantismo processual vs ativismo judicial: um embate doutrinário e seus impactos na garantia de direitos fundamentais

    Adriana Menezes Souza, Heberth Patrick Soares de Freitas, Juliana Sileny Siqueira Silva, Leide Laiana de Sá, Patrick Adão Ribeiro Costa e Verônica da Soledade Evangelista Valentim · Orientação: Prof. Bruno Cordeiro da Silva

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 71–75
30. 20

    Direito tributário e desigualdade de gênero: repensando a tributação de itens essenciais da mulher brasileira

    Marcos Vinícius Vieira Santos, Markis de Sá Alves, Marli Costa Durães, Max Wirismar Fernandes Silva, Micaele Miranda Fiúza de Almeida, Plínio Hávila Oliveira Ribeiro e Taynara Mikaelly Lourenço dos Santos · Orientação: Profa. Ma. Nélia Caroline Silva Dias

    Anais · SPAD 2020 Resumo expandido · p. 76–78
31. 01

    Ideário neoliberal e as fragilidades das políticas públicas: a incapacidade do governo brasileiro de enfrentar da pandemia do COVID-19

    Luiz Claudio de Almeida Teodoro

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 6–37
32. 02

    COVID-19, doença ocupacional e o ordenamento jurídico brasileiro

    Marcelo Palma de Brito

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 33–42
33. 03

    Direito humano fundamental à verdade: dilema entre a liberdade de informação e as fake news em tempo de pandemia

    Newller Thiago Fernandes Mascarenhas

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 43–59
34. 04

    Além da filiação – socioafetividade, idosos e “senexão”

    Ionete de Magalhães Souza

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 60–74
35. 05

    Direito à informação nas associações em tempos de pandemia: privacidade e direito de imagem nos registros de reuniões virtuais

    Daniel Dela Coleta Eisaqui

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 75–96
36. 06

    HC 184.828 e ADPF 668, 669 e 672: reflexões à luz da filosofia jurídica de Ronald Dworkin

    Afrânio Henrique Pimenta Bittencourt, Marcelo Brito e Maria Luiza Pereira Dias e Silva

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 97–117
37. 07

    União estável e contrato de namoro: a aplicabilidade do contrato de namoro em tempos de pandemia

    Gabriel Azenha Bueno de Oliveira, Lucas Albano, Sara Luiza Franco e Vitória Dreide Xavier Araújo

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 118–138
38. 08

    Pandemia, mais que um fato, uma ameaça: constituição dirigente e aspectos econômicos da garantia à saúde

    Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida, Ana Luiza Brito Viana e José Carlos Melo Miranda

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 137–151
39. 09

    Direito à transparência em tempos de pandemia: análise de boletins epidemiológicos de municípios mineiros

    Renata Cristina Nogueira Santos

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 152–170
40. 10

    O direito fundamental de acesso à informação e suas repercussões na pandemia da COVID-19

    João Pedro Ribeiro Braga

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 171–189
41. 11

    Direito Penal em tempos de pandemia: uma análise à luz do neoconstitucionalismo

    Jeferson Luan Costa Fagundes

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 190–204
42. 12

    O trabalho escravo no Brasil e a pandemia do coronavírus: uma reflexão sobre o aumento de casos e o princípio da proteção do trabalhador

    Andressa Laste

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 205–224
43. 13

    O precedente da relativização do direito à vida: a “escolha de Sofia” e o seu perigo aos mais vulneráveis no contexto pós-pandemia da COVID-19

    Luíza Trindade Freire e Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 225–243
44. 14

    A aplicabilidade da teoria na imprevisão aos contratos descumpridos em razão da pandemia do COVID-19

    Letícia Vasconcelos Nascimento e Rosana dos Santos Martins

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 244–259
45. 15

    Do positivismo ao positivismo jurídico: do pensamento utópico ao distópico

    Patrícia Morais Lima e João Lucas Gomes Oliveira

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 260–272
46. 16

    Conciliação e mediação como instrumentos do Poder Judiciário para resolução de conflitos

    Bruno Cordeiro da Silva, Juarez de Freitas Barbosa e Marcelo de Oliveira

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 286–304
47. 17

    A delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil

    Jhonathan Cruz Meira Barbosa, Pablo Rafael Freitas Santos e Vânia Olímpia Barbosa Silva

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 305–332
48. 18

    Prescrição intercorrente no processo do trabalho sob o prisma da reforma trabalhista: uma análise do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho

    Anny Cristina Silva e Freitas, Luiz Otávio Rodrigues Ribeiro e Heidy Cristina Boaventura Siqueira

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 333–356
49. 19

    Instituto da desconsideração da personalidade jurídica: responsabilidade dos sócios

    José Lucas Viana Barbosa, Maria Aparecida Antunes Moreira e Fábio Fonseca Telles

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 357–372
50. 20

    Uma análise sobre o Direito Penal do Inimigo e a sua presença no ordenamento jurídico brasileiro

    Fábio da Silva Gomes, Gean Carlos Antunes Tolentino e Caroline Mesquita Antunes

    v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020 Artigo científico · p. 373–395