Artigo científico p. 55–67
Entidades familiares: a nova concepção de família diante da evolução social
- Yandra Félix Cavalcante Rodrigues Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Currículo Lattes de Yandra Félix Cavalcante Rodrigues
- Elder Barbosa Vieira Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Currículo Lattes de Elder Barbosa Vieira
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Resumo
O presente artigo foi desenvolvido com a finalidade de analisar a evolução da família frente aos novos arranjos familiares existentes, sua conceituação e contexto sociojurídico. Este artigo tem como objetivo evidenciar questões relevantes que norteiam o assunto em tela, seus reflexos e como se posiciona o ordenamento jurídico, doutrina e a jurisprudência pátria perante o dinamismo cultural. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico, baseando-se nas considerações de Diniz (2011), Dias (2016), Biroli (2014), dentre outros doutrinadores, procurando enfatizar a importância de compreender a diversidade das relações interpessoais. Desde os primórdios da civilização humana, a família é considerada o pilar dentro da sociedade e ao longo dos anos, a mesma revelou-se o instituto que mais sofreu modificações em toda a sua extensão. Ocorre que, é possível identificar que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe efetivamente da devida regulamentação acerca das novas entidades que se encontra sem amparo legal. A vista disso, nota-se que se faz necessário alterar o paradigma da constituição familiar para uma visão pluralista.
Palavras-chave
Como citar
RODRIGUES, Yandra Félix Cavalcante; VIEIRA, Elder Barbosa. Entidades familiares: a nova concepção de família diante da evolução social. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes, v. 1, n. 3, p. 55-67, 2021.