Anais de evento Anais · SPAD 2020
Anais eletrônicos do I e II Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito FAVENORTE
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- Trabalhos
- 20
- Autores e orientadores
- 98
- Páginas
- 83
- No site desde
- 7 de abril de 2021
Sumário
- 01
A inviolabilidade de domicílio em tempos de COVID-19: interfaces entre o princípio da privacidade e a supremacia do interesse público
Alonne Barbosa Lima, Jeferson Luan Costa Fagundes, João Paulo Fagundes, Maria Vanda Ribeiro da Silva e Thais Fernanda Oliveira Souza · Orientação: Profa. Wellem Ribeiro da Silva
p. 5–8 Resumo expandido - 02
Programa Bolsa Família: uma ferramenta de garantia da dignidade da pessoa humana aos beneficiários de Montezuma/MG
Daniel Ranany Santos e Domingos Vieira de Pinho · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira
p. 9–12 Resumo expandido - 03
Instituto da usucapião, vedação constitucional de usucapir bens públicos e terras devolutas e déficit habitacional no Brasil
Adriana Alves Corrêa, Adriany Santos Abreu, Bruno Antony Silveira, Marco Aurélio Custódio Durães, Nívea Núbia de Sá Lacerda, Robson Ferreira Rocha e Sueli Souza Soares · Orientação: Prof. Auricélio Anselmo da Silva
p. 13–15 Resumo expandido - 04
Os reflexos das desigualdades raciais em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil
José Tiago Ribas Araújo · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira
p. 16–18 Resumo expandido - 05
Mulheres, igualdade e política
Elton Carlos Rodrigues Gomes, Flávia Mariany Fernandes Teixeira, Iara Teixeira Martins, Jefferson Henrique Dias de Sá, Maria Fernanda dos Santos e Sandy Mikaelly Silva Camargo · Orientação: Prof. Bruno Cordeiro da Silva e Profa. Wellem Ribeiro da Silva
p. 19–21 Resumo expandido - 06
Reforma administrativa no Brasil: implicações ante a expansão das atribuições do Presidente da República
Raul Pereira Nunes, Rita de Cássia Santana Pereira, Roberto Gonçalves Costa, Robson Danilo Mendonça Santos, Rogério Vieira Ramos, Samylle de Oliveira Ribeiro e Sandy Fernandes Borges · Orientação: Profa. Ma. Nélia Caroline Silva Dias
p. 22–24 Resumo expandido - 07
Direitos sociais no Brasil Pré-CF/1988: uma análise sociológico-jurídica
Iara Alves de Sousa, Jaine Mirtes de Jesus Sousa, Katielly Borges Ribeiro e Melissa Luane da Silva Soares · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira
p. 25–28 Resumo expandido - 08
Direitos sociais no Brasil Pós-CF/1988: uma análise sociológico-jurídica
Clarice Ferreira Barbosa, Dadianne Alves de Oliveira Sousa, Iara Lorraine Silveira Cruz e Ricardo Adrião da Rocha · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira
p. 29–31 Resumo expandido - 09
Uma discussão sobre a violência contra a mulher
Débora Cristina de Sá Fagundes, Fábia Aguiar de Souza Freitas, Marco Aurélio Tolentino Vieira, Rafael Marcelo Gonçalves de Brito, Rosângela Rodrigues Prates, Samuel Figueira de Souza e Walter Luik Santos Silva · Orientação: Profa. Ma. Nelia Carolina Silva Dias
p. 32–35 Resumo expandido - 10
Pandemia e dignidade da pessoa humana: o conflito entre os direitos fundamentais de ir e vir e o direito a saúde
Breno Samuel Dias de Souza, Eduardo Dias da Rocha, Renato Dias Oliveira e Virgílio Moreira Neto · Orientação: Prof. Bruno Cordeiro da Silva
p. 36–38 Resumo expandido - 11
Lei e ordem: breve análise da violência sob o prisma da discriminação racial, em tempos de pandemia no Brasil
José Ferreira de Almeida · Orientação: Prof. Fábio Fonseca Teles
p. 39–41 Resumo expandido - 12
O impacto cultural da pandemia de covid-19 sobre os povos indígenas
Iara Alves de Sousa, Jaine Mirtes de Jesus Souza, Katielly Borges Ribeiro, Melissa Luane da Silva Soares e Ricardo Adrião da Rocha · Orientação: Prof. Me. Hugo Fonseca Moreira
p. 42–44 Resumo expandido - 13
A prescrição aquisitiva da propriedade rural: aspectos civis e constitucionais
Amanda Gabrielly Tiago Dias, Cristiane Antunes Braga, Isaac Victor Pereira Cardozo e Marcela Gardênia Martins · Orientação: Prof. Auricélio Anselmo da Silva
p. 45–49 Resumo expandido - 14
Violência contra a mulher: ausência da efetividade das inovações da Lei Maria da Penha e a frequente revitimização da ofendida
Amanda Giúlia Antunes Martins, Bárbara Alves da Silveira, Irena Gabriella Gomes Batista, Janine Nayara Fernandes Soares, Luane Zilda Aparecida Cordeiro Teixeira, Lucas Fagundes Alkmim Maia e Tâmara Naiara Alves Martins · Orientação: Profa. Ma. Núbia Bruno Silva
p. 50–55 Resumo expandido - 15
O arroz nosso de cada dia: o auxílio emergencial e a alta no preço do arroz – culpado ou inocente?
Ângela Oliveira Prates, Dalvan Bernardino de Sá, Erik Jordan Oliveira Araújo e Max Daniel Cardoso · Orientação: Profa. Wellem Ribeiro da Silva
p. 56–61 Resumo expandido - 16
O conceito de trabalho escravo na contemporaneidade e amparo ao trabalhador à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Ana Paula Lima Barbosa · Orientação: Profa. Ma. Heidy Cristina Boaventura Siqueira
p. 62–64 Resumo expandido - 17
O processo penal, a busca da verdade e as falsas memórias
Gleidiane dos Santos Pereira Silva, Giovana Samily Ferreira Dias, Hely David de Souza, Jessica Munithelly de Freitas Borges, Jucário Dias Guimarães Filho, Juliana Freitas Dias de Sá e Renan Ramiro Santos · Orientação: Profa. Ma. Caroline Mesquita Antunes
p. 65–66 Resumo expandido - 18
Maternidade no sistema prisional: uma análise acerca das mudanças ocorridas após a concessão do HC n.º 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal e a aplicação desse recurso na jurisprudência do tribunal mineiro
Débora Caroline Sousa Oliveira, Regiane Fernandes da Silva e Talila Aguiar Silva · Orientação: Profa. Ma. Caroline Mesquita Antunes
p. 67–70 Resumo expandido - 19
Garantismo processual vs ativismo judicial: um embate doutrinário e seus impactos na garantia de direitos fundamentais
Adriana Menezes Souza, Heberth Patrick Soares de Freitas, Juliana Sileny Siqueira Silva, Leide Laiana de Sá, Patrick Adão Ribeiro Costa e Verônica da Soledade Evangelista Valentim · Orientação: Prof. Bruno Cordeiro da Silva
p. 71–75 Resumo expandido - 20
Direito tributário e desigualdade de gênero: repensando a tributação de itens essenciais da mulher brasileira
Marcos Vinícius Vieira Santos, Markis de Sá Alves, Marli Costa Durães, Max Wirismar Fernandes Silva, Micaele Miranda Fiúza de Almeida, Plínio Hávila Oliveira Ribeiro e Taynara Mikaelly Lourenço dos Santos · Orientação: Profa. Ma. Nélia Caroline Silva Dias
p. 76–78 Resumo expandido
