Edição temática v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020
Direito e a pandemia do século XXI: reflexões críticas sobre o porvir
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- Trabalhos
- 20
- Autores e orientadores
- 40
- Páginas
- 391
- No site desde
- 2 de setembro de 2020
Sumário
- 01
Ideário neoliberal e as fragilidades das políticas públicas: a incapacidade do governo brasileiro de enfrentar da pandemia do COVID-19
Luiz Claudio de Almeida Teodoro
p. 6–37 Artigo científico - 02
COVID-19, doença ocupacional e o ordenamento jurídico brasileiro
Marcelo Palma de Brito
p. 33–42 Artigo científico - 03
Direito humano fundamental à verdade: dilema entre a liberdade de informação e as fake news em tempo de pandemia
Newller Thiago Fernandes Mascarenhas
p. 43–59 Artigo científico - 04
Além da filiação – socioafetividade, idosos e “senexão”
Ionete de Magalhães Souza
p. 60–74 Artigo científico - 05
Direito à informação nas associações em tempos de pandemia: privacidade e direito de imagem nos registros de reuniões virtuais
Daniel Dela Coleta Eisaqui
p. 75–96 Artigo científico - 06
HC 184.828 e ADPF 668, 669 e 672: reflexões à luz da filosofia jurídica de Ronald Dworkin
Afrânio Henrique Pimenta Bittencourt, Marcelo Brito e Maria Luiza Pereira Dias e Silva
p. 97–117 Artigo científico - 07
União estável e contrato de namoro: a aplicabilidade do contrato de namoro em tempos de pandemia
Gabriel Azenha Bueno de Oliveira, Lucas Albano, Sara Luiza Franco e Vitória Dreide Xavier Araújo
p. 118–138 Artigo científico - 08
Pandemia, mais que um fato, uma ameaça: constituição dirigente e aspectos econômicos da garantia à saúde
Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida, Ana Luiza Brito Viana e José Carlos Melo Miranda
p. 137–151 Artigo científico - 09
Direito à transparência em tempos de pandemia: análise de boletins epidemiológicos de municípios mineiros
Renata Cristina Nogueira Santos
p. 152–170 Artigo científico - 10
O direito fundamental de acesso à informação e suas repercussões na pandemia da COVID-19
João Pedro Ribeiro Braga
p. 171–189 Artigo científico - 11
Direito Penal em tempos de pandemia: uma análise à luz do neoconstitucionalismo
Jeferson Luan Costa Fagundes
p. 190–204 Artigo científico - 12
O trabalho escravo no Brasil e a pandemia do coronavírus: uma reflexão sobre o aumento de casos e o princípio da proteção do trabalhador
Andressa Laste
p. 205–224 Artigo científico - 13
O precedente da relativização do direito à vida: a “escolha de Sofia” e o seu perigo aos mais vulneráveis no contexto pós-pandemia da COVID-19
Luíza Trindade Freire e Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos
p. 225–243 Artigo científico - 14
A aplicabilidade da teoria na imprevisão aos contratos descumpridos em razão da pandemia do COVID-19
Letícia Vasconcelos Nascimento e Rosana dos Santos Martins
p. 244–259 Artigo científico - 15
Do positivismo ao positivismo jurídico: do pensamento utópico ao distópico
Patrícia Morais Lima e João Lucas Gomes Oliveira
p. 260–272 Artigo científico - 16
Conciliação e mediação como instrumentos do Poder Judiciário para resolução de conflitos
Bruno Cordeiro da Silva, Juarez de Freitas Barbosa e Marcelo de Oliveira
p. 286–304 Artigo científico - 17
A delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil
Jhonathan Cruz Meira Barbosa, Pablo Rafael Freitas Santos e Vânia Olímpia Barbosa Silva
p. 305–332 Artigo científico - 18
Prescrição intercorrente no processo do trabalho sob o prisma da reforma trabalhista: uma análise do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho
Anny Cristina Silva e Freitas, Luiz Otávio Rodrigues Ribeiro e Heidy Cristina Boaventura Siqueira
p. 333–356 Artigo científico - 19
Instituto da desconsideração da personalidade jurídica: responsabilidade dos sócios
José Lucas Viana Barbosa, Maria Aparecida Antunes Moreira e Fábio Fonseca Telles
p. 357–372 Artigo científico - 20
Uma análise sobre o Direito Penal do Inimigo e a sua presença no ordenamento jurídico brasileiro
Fábio da Silva Gomes, Gean Carlos Antunes Tolentino e Caroline Mesquita Antunes
p. 373–395 Artigo científico
O trabalho 20 está no PDF desta edição, mas não aparece no sumário impresso nele.
