O trabalho escravo no Brasil e a pandemia do coronavírus: uma reflexão sobre o aumento de casos e o princípio da proteção do trabalhador

Resumo

Com o crescente aumento de movimentos abolicionistas ao redor do mundo, o Brasil não viu alternativa senão elaborar uma legislação que abolisse, definitivamente, a escravidão em seu território. A partir desse fato, Leis trabalhistas começaram a ganhar espaço no mundo e força no território nacional, uma vez que o trabalhador foi conquistando direitos e garantias, dentre eles a proteção do Estado. Em que pese o grande avanço na legislação nas questões trabalhistas, a prática da escravidão continuou sendo exercida no território brasileiro. Dessa maneira, o Governo Brasileiro sofreu exigência para a criação de medidas que versassem sobre o Combate ao trabalho escravo contemporâneo. Dentre essas medidas, grupos de fiscalização foram criados, para a averiguação das denúncias recebidas. Todavia, essa medida não se mostra totalmente eficaz, eis que a falta de auditores fiscais do trabalho é um dos fatores que acabam por ocasionar a falta de fiscalização. Somado a esse fator, o Brasil, assim como o resto do mundo, enfrenta uma grande crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus e o isolamento social foi uma medida que teve que ser tomada para o controle de sua disseminação. Dessa maneira, as fiscalizações, que antes já eram escassas, tiveram diminuição considerável. Assim, diante dessas situações e através de uma análise, ainda que breve, do principio da proteção do trabalhador, cumpre perguntar se há a possibilidade de aumento de trabalho escravo no Brasil ocasionado pela pandemia. Para tanto, a pesquisa se utilizou do método de abordagem dedutivo e métodos de procedimento histórico, bibliográfico e observacional. A justificativa do tema dá-se em razão de um viés informativo e reflexivo.

Palavras-chave

• COVID-19
• Fiscalização
• Pandemia
• Trabalho Escravo