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Erga Omnes
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Edições publicadas

3 edições, 50 trabalhos e 685 páginas, com acesso livre e imediato.

Edição regular v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020

Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Trabalhos
10
Páginas
211
No site desde
22 de junho de 2021
  1. A (in)constitucionalidade do direito ao esquecimento e sua aplicabilidade na era digital
  2. A aplicação retroativa do crime de importunação sexual pelo Superior Tribunal de Justiça
  3. A violência interpessoal, suas consequências maxilofaciais e relações psicossociais: uma revisão de literatura
  4. e mais 7 trabalhos

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Anais de evento Anais · SPAD 2020

Anais eletrônicos do I e II Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito FAVENORTE

Trabalhos
20
Páginas
83
No site desde
7 de abril de 2021
  1. A inviolabilidade de domicílio em tempos de COVID-19: interfaces entre o princípio da privacidade e a supremacia do interesse público
  2. Programa Bolsa Família: uma ferramenta de garantia da dignidade da pessoa humana aos beneficiários de Montezuma/MG
  3. Instituto da usucapião, vedação constitucional de usucapir bens públicos e terras devolutas e déficit habitacional no Brasil
  4. e mais 17 trabalhos

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Edição temática v. 1, n. 1 · jan.–jul. 2020

Direito e a pandemia do século XXI: reflexões críticas sobre o porvir

Trabalhos
20
Páginas
391
No site desde
2 de setembro de 2020
  1. Ideário neoliberal e as fragilidades das políticas públicas: a incapacidade do governo brasileiro de enfrentar da pandemia do COVID-19
  2. COVID-19, doença ocupacional e o ordenamento jurídico brasileiro
  3. Direito humano fundamental à verdade: dilema entre a liberdade de informação e as fake news em tempo de pandemia
  4. e mais 17 trabalhos

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