Edição regular v. 1, n. 3 · ago.–dez. 2020
Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes
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- Trabalhos
- 10
- Autores e orientadores
- 28
- Páginas
- 211
- No site desde
- 22 de junho de 2021
Sumário
- 01
A (in)constitucionalidade do direito ao esquecimento e sua aplicabilidade na era digital
Luiza de Oliveira e Mendes e Fernando Gontijo Cruz
p. 5–21 Artigo científico - 02
A aplicação retroativa do crime de importunação sexual pelo Superior Tribunal de Justiça
Lívia Cardoso Louzada, Ana Paula da Silva Sotero e Luciano de Oliveira Souza Tourinho
p. 22–39 Artigo científico - 03
A violência interpessoal, suas consequências maxilofaciais e relações psicossociais: uma revisão de literatura
Émilly Karoanne Rodrigues Teixeira, Eduarda Layane Silva, Sandy Oliveira Simões e Wallace de Freitas Oliveira
p. 40–54 Artigo científico - 04
Entidades familiares: a nova concepção de família diante da evolução social
Yandra Félix Cavalcante Rodrigues e Elder Barbosa Vieira
p. 55–67 Artigo científico - 05
Metodologia e capacitação em oficinas de parentalidade: uma alternativa de acesso à justiça
Sarah Maria Barbosa de Freitas, Rita Kamila Martins Maia, Júlia Pires Limas e Ionete de Magalhães Souza
p. 68–89 Artigo científico - 06
Mulheres e crianças no cárcere: uma questão de direitos
Dayane Fernandes da Silva e Maria Fernanda Soares Fonseca
p. 90–104 Artigo científico - 07
O conselho de transparência pública e combate a corrupção como instrumento de participação social no município
Márcio Bonini Notari e Renata Silva e Brito
p. 105–128 Artigo científico - 08
Objeção de consciência, liberdade religiosa e direito à educação
Gleison dos Santos Soares
p. 129–153 Artigo científico - 09
Perfil e necessidades clínicas dos usuários de serviços de saúde bucal de escolas de graduação em odontologia
Amanda Evellyn Soares Damasceno, Amanda Neves Magalhães, Ana Luíza de Souza Damas, Anna Paula Silva Dias, Isadora Gonçalves Versiani, Aline Soares Figueiredo Santos e Marco Túllio Brazão Silva
p. 154 Artigo científico - 10
Princípio da insignificância: aplicabilidade pelo delegado de polícia
Larissa Bezerra da Silva
p. 168–191 Artigo científico
