Artigo científico p. 260–272
Do positivismo ao positivismo jurídico: do pensamento utópico ao distópico
- Patrícia Morais Lima Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Currículo Lattes de Patrícia Morais Lima
- João Lucas Gomes Oliveira Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Currículo Lattes de João Lucas Gomes Oliveira
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo estudar o positivismo e o positivismo jurídico, alinhados numa ponte com os termos utopia e distopia. As abordagens foram feitas a princípio na visão conceitual dos termos de análise, posteriormente foram abordadas as diferentes manifestações relacionadas aos temas centrais. O positivismo consiste numa ideologia centrada nos ideais de ordem e progresso. O positivismo jurídico é um sistema que alberga a ideologia da regulação da conduta humana por meio de normas e regras emanadas do Estado, nesse sentido a lei é o ideal a ser seguido, os indivíduos estão vinculados ao direito positivo, não cabendo ou cabendo pouca margem para interpretações pautadas em ideologias voltadas à criticidade do direito. O tema utopia, embora de difícil conceituação foi abordado no trabalho, analisando também o tema correlato a este, qual seja o tema da distopia. A sociedade seguidora do positivismo jurídico pauta sua ordenação interna pelo seguimento extremo dos comandos legais, contribuindo para o surgimento de utopias e distopias no interior dessa sociedade.
Palavras-chave
Como citar
LIMA, Patrícia Morais; OLIVEIRA, João Lucas Gomes. Do positivismo ao positivismo jurídico: do pensamento utópico ao distópico. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes, v. 1, n. 1, p. 260-272, 2020.