Conciliação e mediação como instrumentos do Poder Judiciário para resolução de conflitos

Resumo

A conciliação e a mediação são procedimentos legais, os quais devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Desse modo, o intuito é acelerar a resolução dos conflitos de forma extrajudicial, através da auto composição, na qual os atores principais são as partes envolvidas no litígio. Com esta pesquisa objetivou-se demonstrar que a audiência de conciliação e de mediação, no âmbito do processo civil, são ferramentas úteis e seguras para a promoção dos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo. Para a elaboração da presente pesquisa, quanto aos procedimentos técnicos, optou-se pela pesquisa teórica bibliográfica, já quanto à forma de abordagem da pesquisa optou-se pelo método qualitativo, que possibilita a construção da pesquisa, a partir do seu próprio desenvolvimento. O estímulo a auto composição deve ser uma constante em todas as comarcas. A prática rotineira de resolução dos conflitos possibilita a mudança do paradigma do litígio para a cultura do diálogo. Dessa forma, se conclui que a conciliação e a mediação contribuem para a promoção de procedimento harmonioso, resolutivo e coerente com as boas práticas judiciais.

Palavras-chave

• Conciliação
• Mediação
• Auto composição