Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

O direito ao esquecimento, definido como o direito que o indivíduo possui de nãoter ligado à sua vida presente qualquer fato que seja particularmente ofensivo a sua honra ereputação, deve ser visto como um limite para os excessos da liberdade de expressão. Nessesentido, foi analisada no presente artigo a origem do direito ao esquecimento, o … Ler mais

Anais eletrônicos do I e II Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito FAVENORTE

É através da interação social que o homem desenvolve suas habilidades e potencialidades, que torna possível sua própria transformação e a transformação do mundo que o rodeia, gerando o conhecimento. Battista Mondin (1986, p.154) defende que o homem tem “propensão para viver junto com os outros e comunicar-se com eles, torná-los participantes das próprias experiências … Ler mais

Direito e a pandemia do século XXI – críticas sobre o porvir

A proposta deste trabalho é realizar uma análise das ações realizadas pelo governo brasileiro para enfrentar a pandemia do COVID 19. Parte -se do pressuposto que o caráter neoliberal, assumido pelos governantes brasileiros, a partir de 2016, não tem ações suficientes para minimizar as consequências sociais da pandemia. Pelo contrário, com o desmonte das políticas … Ler mais